SICE – Inovação Produtiva – Baixa Densidade
Beneficiários
- As entidades elegíveis são as micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, que desenvolvam um projeto de investimento que cumpra com as condições de acesso do aviso, incluindo prever um mínimo de despesa elegível total de 300.000 euros.
Projetos enquadráveis
São suscetíveis de apoio as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial, ou a um investimento inicial a favor de uma nova atividade económica, conforme definido nos n.º 49 e 51 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 17 de junho, na sua redação atual, relacionados com as seguintes tipologias de ação:
- A criação de um novo estabelecimento, ou com a diversificação da atividade de um estabelecimento, na condição de a nova atividade não ser a mesma ou uma atividade semelhante à atividade anteriormente exercida no estabelecimento;
- O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
- A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos ou serviços não prestados anteriormente nesse estabelecimento;
- A alteração fundamental do processo global de produção ou da prestação global do(s) serviço(s) de um estabelecimento existente.
Tipologia de apoio
O apoio é um incentivo não reembolsável que pode chegar aos 50% para as médias empresas e a 60% para as micro e pequenas empresas que candidatem operações localizadas na NUTS III Beiras e Serra da Estrela e a 40% para as médias empresas e a 50% para as micro e pequenas empresas das outras NUTS III.
Prazo para apresentação da candidatura
O período de candidaturas inicia-se em 28/07/2025, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:
• Fase 1: conclusão a 28/11/2025 (17 horas)
• Fase 2: conclusão a 31/03/2026 (17 horas)
Consulte: SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade
SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios
Beneficiários
- Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica
Projetos enquadráveis
- Operações individuais de natureza inovadora, que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial fora dos territórios de baixa densidade
Taxa de incentivo
[Prevê-se disponibilização em breve]
Prazo para apresentação da candidatura
[Prevê-se disponibilização em breve]
Consulte: Inovação Produtiva – Outros Territórios (Aviso SICE-MPr/2024/02)
AVISO SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto
Tipologia de Ação
São suscetíveis de apoio, as operações em conjunto de internacionalização das PME que visem o conhecimento dos mercados externos (feiras/exposições); a prospeção e presença em mercados internacionais (prospeção e captação de novos clientes); e a dinamização de ações de promoção e marketing internacional (ações de promoção), incluindo a utilização de ferramentas web (canais digitais).
Natureza dos Beneficiários
Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com atividades dirigidas às PME, nomeadamente associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, agências regionais de promoção turística e outras entidades não empresariais do Sistema Nacional de I&I.
Área Geográfica
O presente aviso tem aplicação nas regiões NUTS II do continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
A localização do investimento corresponde à NUTS II onde se localiza o estabelecimento no qual irá ser realizado o investimento das PME participantes na operação em conjunto.
Taxas de Cofinanciamento
As taxas máximas de financiamento da operação são, de acordo com as despesas elegíveis, as seguintes:
- Alíneas b), c), d) e g) do n.º 1 do artigo 35.º do REITD, diretamente relacionadas com o desenvolvimento da operação: 50% (COMPETE2030); 40% (Lisboa 2030 e Algarve2030)
- Alínea h) do n.º 1 do artigo 35.º do REITD, relativa a custos de acompanhamento e desenvolvimento da operação: 85% (COMPETE2030); 40% (Lisboa 2030 e Algarve2030)
Forma de Apoio
O apoio a conceder assume a forma de subvenção não reembolsável.
Dotação orçamental
18 M EUR (FEDER)
Período de Candidatura
- Fase 1: conclusão a 31/10/2024 (17 horas)
- Fase 2: conclusão a 30/01/2025 (17 horas)
Consulte: AVISO SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto – MPR-2025-14
AVISO SICE – Internacionalização das PME – Operações individuais
Tipologia de Ação
Operações individuais promovidas por PME, de capacitação empresarial que visem a internacionalização dos modelos de negócio através da adoção de estratégias de negócio mais avançadas, que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais.
Natureza dos Beneficiários
Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I (ENESII), Entidades Sem Fins Lucrativos, Micro, Pequenas e Médias Empresas-(PME)
Área Geográfica
Regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
Dotação orçamental
- COMPETE 2030 – 50.000.000€ | Fundo: FEDER | Taxa máxima de cofinanciamento: Fase 1: 40%, Fase 2: 50%
Período de Candidatura
O período de candidaturas inicia-se em 30/09/2025, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:
- Fase 1: conclusão a 30/12/2025 (17 horas)
- Fase 2: conclusão a 31/03/2026 (17 horas)
Em função da procura registada e da dotação disponível, a data-limite para receção de candidaturas a qualquer uma das Fases pode ser antecipada por decisão das Autoridades de Gestão dos Programas Financiadores, através de comunicação prévia a publicar no Balcão dos Fundos com uma antecedência mínima de 3 dias úteis.
Consulte: AVISO SICE – Internacionalização das PME – Operações individuais – MPr-2025-16
Aviso SICE – Inovação Produtiva – RCI – SICE-MPR-2023-06
Tipologia de Ação
Operações individuais de natureza inovadora, que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial, relacionadas com as seguintes tipologias de ação:
a) Criação de um novo estabelecimento.
b) Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente.
c) Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento.
d) Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Natureza dos Beneficiários
Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica
Área Geográfica
Regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
A localização da operação corresponde à região, ou regiões, onde irá ser realizado o investimento.
No âmbito deste aviso, para as operações de PME com investimentos localizados nas regiões de Lisboa e do Algarve, o candidato deve apresentar uma candidatura autónoma para os investimentos localizados em cada uma dessas regiões.
Taxas de Cofinanciamento
Negociável, tendo por limite as taxas máximas estabelecidas no artigo 24.º do REITD.
Forma de Apoio
O apoio a conceder assume a forma de subvenção não reembolsável.
Dotação orçamental
Não Aplicável
Período de Candidatura
O período para apresentação de candidaturas estende-se até 30 de dezembro de 2025
Consulte: Aviso SICE – Inovação Produtiva – RCI – SICE-MPR-2023-06
Sistema de Incentivos de Base Territorial – ITI CIM da Região de Leiria – Comércio e Serviços
Foi publicado o aviso de concurso do Sistema de Incentivos de Base Territorial com prazo de candidaturas até ao dia 8 de janeiro de 2026 às 16h00, com apoio previsto de até 50% de incentivo não reembolsável* e destina-se a micro e pequenas empresas (Devem ter pelo menos um posto de trabalho remunerado em regime de tempo integral à data da candidatura).
* a) 50% para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade;
b) 40% para os investimentos localizados nos restantes territórios).
No setor do turismo, são elegíveis as seguintes atividades:
- 79110 Atividades das agências de viagem
- 79120 Atividades dos operadores turísticos
Tipologias de operações apoiadas
- Criação de empresas: com menos de 5 anos de atividade
- Expansão ou modernização: empresas com 5 ou mais anos de atividade
O Aviso Centro2030-2025-25 e demais documentação deverão ser consultados no site do CENTRO2030: https://centro2030.pt/avisos/
Para mais informações e esclarecimentos, deverá ser remetido email para o endereço cimrl@cimregiaodeleiria.pt.
Sistema de Incentivos de Base Territorial – ITI CIM da Região de Coimbra– Comércio e Serviços
Foi publicado o aviso de concurso do Sistema de Incentivos de Base Territorial com prazo de candidaturas até ao dia 8 de janeiro de 2026 às 16h00, com apoio previsto de até 50% de incentivo não reembolsável* e destina-se a micro e pequenas empresas (Devem ter pelo menos um posto de trabalho remunerado em regime de tempo integral à data da candidatura).
* a) 50% para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade;
b) 40% para os investimentos localizados nos restantes territórios).
No setor do turismo, são elegíveis as seguintes atividades:
- 79110 Atividades das agências de viagem
- 79120 Atividades dos operadores turísticos
Tipologias de operações apoiadas
- Criação de empresas: com menos de 5 anos de atividade
- Expansão ou modernização: empresas com 5 ou mais anos de atividade
O Aviso Centro2030-2025-25 e demais documentação deverão ser consultados no site do CENTRO2030: https://centro2030.pt/avisos/
Para mais informações e esclarecimentos, deverá ser remetido email para o endereço sibt@cim-regiaodecoimbra.pt
Sistema de Incentivos de Base Territorial – ITI CIM da Região das Beiras e Serra da Estrela – Comércio e Serviços
Foi publicado o aviso de concurso do Sistema de Incentivos de Base Territorial com prazo de candidaturas até ao dia 8 de janeiro de 2026 às 16h00, com apoio previsto de até 60% de incentivo não reembolsável * e destina-se a micro e pequenas empresas (Devem ter pelo menos um posto de trabalho remunerado em regime de tempo integral à data da candidatura).
* a) 50% para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade;
b) 40% para os investimentos localizados nos restantes territórios;
c) Majoração de 10 p.p. para a sub-região de Beiras e Serra da Estrela.
No setor do turismo, são elegíveis as seguintes atividades:
- 79110 Atividades das agências de viagem
- 79120 Atividades dos operadores turísticos
Tipologias de operações apoiadas
- Criação de empresas: com menos de 5 anos de atividade
- Expansão ou modernização: empresas com 5 ou mais anos de atividade
O Aviso Centro2030-2025-25 e demais documentação deverão ser consultados no site do CENTRO2030: https://centro2030.pt/avisos/
Para mais informações e esclarecimentos, deverá ser remetido email para o endereço geral@cimbse.pt
Sistema de Incentivos de Base Territorial – ITI CIM da Região do Oeste – Comércio e Serviços
Foi publicado o aviso de concurso do Sistema de Incentivos de Base Territorial com prazo de candidaturas até ao dia 8 de janeiro de 2026 às 16h00, com apoio previsto de até 40% de incentivo não reembolsável e destina-se a micro e pequenas empresas (Devem ter pelo menos um posto de trabalho remunerado em regime de tempo integral à data da candidatura).
No setor do turismo, são elegíveis as seguintes atividades:
- 79110 Atividades das agências de viagem
- 79120 Atividades dos operadores turísticos
Tipologias de operações apoiadas
- Criação de empresas: com menos de 5 anos de atividade
- Expansão ou modernização: empresas com 5 ou mais anos de atividade
O Aviso Centro2030-2025-25 e demais documentação deverão ser consultados no site do CENTRO2030: https://centro2030.pt/avisos/
Para mais informações e esclarecimentos, deverá ser remetido email para o endereço geral@oestecim.pt
Sistema de Incentivos de Base Territorial – ITI CIM da Região Viseu Dão Lafões – Comércio e Serviços
Foi publicado o aviso de concurso do Sistema de Incentivos de Base Territorial com prazo de candidaturas até ao dia 8 de janeiro de 2026 às 16h00, com apoio previsto de até 50% de incentivo não reembolsável * e destina-se a micro e pequenas empresas (Devem ter pelo menos um posto de trabalho remunerado em regime de tempo integral à data da candidatura).
* a) 50% para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade;
b) 40% para os investimentos localizados nos restantes territórios).No setor do turismo, são elegíveis as seguintes atividades:
No setor do turismo, são elegíveis as seguintes atividades:
- 79110 Atividades das agências de viagem
- 79120 Atividades dos operadores turísticos
Tipologias de operações apoiadas
- Criação de empresas: com menos de 5 anos de atividade
- Expansão ou modernização: empresas com 5 ou mais anos de atividade
O Aviso Centro2030-2025-25 e demais documentação deverão ser consultados no site do CENTRO2030: https://centro2030.pt/avisos/
Para mais informações e esclarecimentos, deverá ser remetido email para o endereço secretariado@cimvdl.pt
